Serviços RECONT

Soluções organizadas para cada etapa da regularização da sua obra.

Abra cada serviço para entender o objetivo, para quem é indicado e quais informações costumam ser solicitadas no início da análise.

01

Regularização completa em Bananeiras/PB

+

Acompanhamento integrado dos procedimentos municipais, federais e cartorários contratados.

Indicado para

Proprietários que desejam organizar todo o processo.

Documentos iniciais

Documentos pessoais, matrícula ou escritura e dados da construção.

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02

Alvará de construção

+

Orientação e acompanhamento do processo municipal para autorização da obra.

Indicado para

Quem vai iniciar ou precisa verificar uma construção.

Documentos iniciais

Dados do imóvel, titularidade e informações técnicas disponíveis.

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03

Habite-se

+

Acompanhamento da etapa municipal de conclusão da edificação.

Indicado para

Obras concluídas que precisam avançar na regularização.

Documentos iniciais

Alvará, projeto aprovado e documentos da conclusão.

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04

Cadastro Nacional de Obras — CNO

+

Inscrição, atualização e conferência dos dados cadastrais perante a Receita Federal.

Indicado para

Responsáveis por construção, ampliação, reforma ou demolição.

Documentos iniciais

Responsável, endereço, área, tipo e período da obra.

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05

Regularização da obra no SERO

+

Organização das informações para aferição da obra no sistema da Receita Federal.

Indicado para

Obras que precisam apurar contribuições e emitir certidão.

Documentos iniciais

CNO, área, destinação, período e dados dos responsáveis.

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06

Aferição da obra na Receita Federal

+

Análise das informações necessárias para apuração das contribuições vinculadas à construção.

Indicado para

Obras concluídas ou em regularização previdenciária.

Documentos iniciais

Documentos cadastrais, projeto, habite-se e comprovantes.

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07

Planejamento do INSS da construção

+

Orientação documental e previdenciária para organizar a obra desde o início.

Indicado para

Quem está planejando ou executando uma obra.

Documentos iniciais

Projeto, área, cronograma e forma de contratação.

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08

Fatores legais de redução

+

Verificação dos fatores previstos na legislação que possam ser aplicáveis, sem promessa de resultado.

Indicado para

Obras cuja documentação permita análise técnica.

Documentos iniciais

Histórico e documentos fiscais, trabalhistas e cadastrais.

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09

Emissão da CND ou CPEND da obra

+

Acompanhamento para emissão da certidão aplicável à situação fiscal da obra.

Indicado para

Quem precisa averbar ou comprovar a regularidade.

Documentos iniciais

CNO, aferição e dados do responsável e da obra.

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10

Regularização e averbação no cartório

+

Orientação documental para registrar a construção na matrícula do imóvel.

Indicado para

Imóveis que precisam atualizar o registro cartorário.

Documentos iniciais

Matrícula, habite-se, certidão e documentos do proprietário.

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11

Análise documental da construção

+

Levantamento dos documentos existentes e identificação de lacunas ou divergências.

Indicado para

Quem não sabe por onde começar.

Documentos iniciais

Documentos municipais, federais e cartorários disponíveis.

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12

Orientação para obras em andamento

+

Acompanhamento preventivo para organizar informações antes da conclusão.

Indicado para

Proprietários e construtores com obra em execução.

Documentos iniciais

Projeto, alvará, CNO, cronograma e mão de obra.

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13

Obras antigas ou decadentes

+

Análise do período da construção e dos documentos para definir o procedimento adequado.

Indicado para

Construções antigas ainda não regularizadas.

Documentos iniciais

Comprovantes de época, cadastros, contas, fotos e documentos.

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14

Simulação prévia dos custos

+

Estimativa inicial baseada nos dados fornecidos, sujeita à confirmação nos sistemas oficiais.

Indicado para

Quem deseja planejar financeiramente a regularização.

Documentos iniciais

Área, tipo, destinação, período, localização e situação da obra.

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